O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou o
direito dos pais de um recém-nascido reconhecido como menino de mudar o
nome e o sexo da criança depois que a realização de exames de rotina
constatou que o bebê era, na verdade, uma menina. A Defensoria Pública
do estado auxiliou a família na decisão judicial, como informa o portal UOL.
“Houve
um desenvolvimento anormal do canal urinário, de modo que até o médico
que assinou a Declaração de Nascido Vivo se equivocou com a aparência
física da criança”, afirmou o defensor público Milton Martini. Segundo
ele, este é o primeiro caso do tipo registrado no estado. A criança foi
submetida a uma cirurgia de adequação e, provado o sexo, os pais
trataram de alterar o registro, pois ela já havia sido registrada como
menino.
“Juntamente com o pedido dos pais, foi encaminhado ao
Judiciário também um exame de sexagem genética, confirmando que, na
amostra analisada, os padrões de amplificação do DNA eram mesmo
condizentes com o sexo feminino”, disse Martini.
O caso raro
aconteceu no hospital municipal Dr. Kleide Coelho de Lima, na cidade de
Barra do Garças (MT).
Após o teste do pezinho, exame que permite fazer o
diagnóstico de diversas doenças nos recém-nascidos, os médicos
descobriram que havia um erro no diagnóstico do bebê, hoje com sete
meses.
No exame, feito por um laboratório em Goiás que presta
serviços para o hospital em Barra do Garças (MT), foram detectados
indícios de que a criança, fisicamente de sexo masculino, apresentava
indicativos científicos do sexo feminino. Se a anomalia, chamada de
genitália ambígua, não fosse descoberta logo e o tratamento iniciado
antes dos primeiros 30 dias de vida, a criança poderia morrer.
Fonte: conjur.com.br
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