Publicado por Damásio de Jesus
Há muitos anos, causou grande sensação, em todo o mundo, um filme italiano, tão ultrarrealista que chegava a tocar nas raias do surrealismo, intitulado Mundo Cão – Mondo Cane, no original. Era um espetáculo chocante, destinado a produzir nos assistentes as reações de horror mais desagradáveis. Apresentava-se, segundo foi comentado na época, como um documentário de cunho antropológico ou sociológico, exibindo cenas reais que se passavam em muitos países, mostrando como a humanidade fabrica horrores considerados normais de acordo com a cultura prevalente em determinados locais. Cenas de mutilação humana, torturas, brigas sangrentas entre animais e rituais de seitas satânicas exibidas na tela do cinema da forma mais brutal. Esse filme lançou a expressão mundo cão.
Embora me chocasse profundamente o conteúdo, julguei meu dever assistir a ele. Já exercia a função de Promotor Público, denominação da época, e lecionava Direito Penal como professor titular. Pensei que precisava conhecer o mundo real em suas mais agressivas e chocantes manifestações.
De lá para cá, vez por outra, vejo na imprensa referências ao filme ou à expressão “mundo cão”, que virou moeda cunhada, utilizada por muita gente que nem dele teve conhecimento.
Pois foi a expressão “mondo cane”, com todo o sabor e toda a carga emocional que ela tem no rico e sonoro idioma italiano, que me veio ao espírito quando soube da morte da Juíza Patrícia Lourival Acioli, ocorrida no dia 11 de agosto, no Rio de Janeiro. Esse é um fato que somente comento porque é meu dever pessoal fazê-lo, mas, com sinceridade, preferiria esquecê-lo, ignorá-lo, imaginar um mundo no qual ele não pudesse ter ocorrido.
O homicídio foi largamente noticiado em todos os seus pormenores e é do conhecimento geral. A Magistrada era, de longa data, conhecida pelo rigor com que procedia a seu labor judiciário, ignorando as frequentes ameaças que recebia, supostamente por parte de pessoas ou grupos criminosos os quais, em seu trabalho, incansavelmente perseguia. Ela chegou a ser protegida policialmente durante muito tempo, acompanhada por três policiais. Quando, porém, essa proteção foi reduzida a um guarda-costas apenas, ela se irritou e decidiu abrir mão do que lhe parecia insuficiente. E foi sozinha, na direção de seu automóvel, que os executores a encontraram. Com 21 tiros tiraram a vida da Juíza, que contava 47 anos e deixou 3 filhos adolescentes.
Particularidade que, para nós, profissionais do Direito e pessoas que temos o senso do simbolismo e significado das datas, chama a atenção: o crime ocorreu na noite de 11 de agosto, precisamente o dia consagrado, no Brasil, à comemoração do Direito. Nele se comemora o aniversário da instituição dos nossos primeiros cursos jurídicos. É o Dia do Advogado. É o Dia do Direito.
Um crime, praticado com tanta brutalidade contra uma mulher, já é, de si, algo revoltante. “Em mulher não se bate nem com uma flor”, sempre se dizia quando eu era menino. Ademais, uma Juíza, ou seja, representante de um dos três Poderes do Estado, digna do maior respeito.
Quando criança, o Zinho, meu apelido de moleque sonhador, aprendeu a respeitar, de modo muito especial, não só as mulheres mas também os Juízes, pela nobreza e elevação das funções que exercem. Naquele tempo, havia na cidade de Marília, como autoridades, o Juiz, o Promotor, o Prefeito e o Padre. Jamais me passaria pela cabeça que um dia alguém viesse a matar um Juiz porque ele agiu exatamente como determina a lei. Zinho, garoto que sonhava alto, jamais poderia supor que alguém viesse a matar seu semelhante exatamente porque era bom. Quando é que podia imaginar que o bom viesse a morrer assassinado pelo mal só porque era bom?
Ah, moleque Zinho, mataram a Juíza Patrícia só porque era uma boa Juíza!
Perdoem-me os leitores tantas reminiscências da minha infância, mas é a elas que sinto necessidade de recorrer para exprimir o imenso desconcerto em que me deixou a notícia. Só elas me permitem avaliar a imensa transformação que teve o mundo desde a década de 1940, quando meu espírito, ainda em formação, começava a analisar a realidade que me circundava, até o corrente ano de 2011.
E, ademais, no dia 11 de agosto, logo nesse dia… Creio que os criminosos quiseram, na fixação da data, marcar que, neste País, o Direito não tem mais vez. É a violência criminosa que impera. O Estado nada pode. São instituições paralelas que exercem, de facto, o poder. Mais do que a morte de uma Juíza, é a morte do próprio Direito que, acredito, quiseram assinalar os autores e mandantes do monstruoso crime. “Tudo está dominado.”
Apesar de profundamente chocado, ainda tenho esperanças de que a nossa sociedade civil, embora minada por numerosos fatores de desagregação ética e moral, ainda agirá salutarmente.
Creio na força e na vitalidade do nosso Poder Judiciário. Confio nas corporações policiais civis e militares, no Ministério Público, na Imprensa, enfim, em todas as forças vivas da Nação. Aguardo uma ação, não uma reação, impondo uma urgente mudança de rumos à prevenção e repressão ao crime organizado e à criminalidade de massa no Brasil.
Essa mudança de rumos é mais do que oportuna: é necessária e indispensável. E é urgente, muito urgente.
Estou ficando velho. Cada vez fica mais distante o tempo em que não se matava Juiz.
Mas o Direito não morreu. Ele não pode morrer; é imortal.
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